Canadá anuncia decisão de abandonar Protocolo de Kyoto

OTTAWA – O Canadá se retirará do Protocolo de Kyoto, anulando as obrigações do país relacionadas à redução da emissão de gases causadores do efeito estufa previstas no tratado, informou nesta segunda-feira o ministro do Meio Ambiente do país, Peter Kent. “O Protocolo de Kyoto não representa o caminho à frente para o Canadá”, disse Kent, acrescentando que o país trabalhará para atingir as metas definidas em 2009 durante a Conferência das Partes (COP-15) realizada em Copenhague, na Dinamarca.

As declarações de Kent foram dadas a jornalistas nesta segunda-feira ao retornar de Durban, na África do Sul, onde participou nos últimos dias da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP-17. No evento, enviados de mais de 190 países concordaram em desenvolver um instrumento com “força legal” até 2015 para limitar a poluição. Os países emergentes, liderados por China e Índia, comprometeram-se, pela primeira vez, a trabalhar em direção a um acordo que limite também suas emissões de combustíveis fósseis.

Mesmo tendo apoiado o objetivo de alcançar um novo acordo mundial até 2015, o Canadá tem dito que não assumiria compromissos adicionais sob o Protocolo de Kyoto, cuja primeira fase, iniciada em 2008, está prevista para se encerrar em 2012 e determina cortes de emissões apenas dos países economicamente mais avançados.

Segundo o ministro, ao decidir se retirar do Protocolo de Kyoto, o Canadá deve economizar cerca de US$ 13,6 bilhões, referentes ao pagamento de créditos para compensar emissões de carbono. Atualmente, as emissões de gases causadores do efeito estufa no país estão quase um terço acima dos níveis de 1990.

O Canadá, que ocupa o terceiro lugar entre os países com as maiores reservas de petróleo comprovadas, é o primeiro signatário a anular sua participação no Protocolo de Kyoto. O governo canadense assumiu o compromisso há dois anos, na conferência sobre mudança climática realizada em Copenhague, de reduzir em 17% suas emissões até 2020 em comparação aos níveis de 2005, em linha com o seu maior parceiro comercial, os Estados Unidos. O compromisso assumido em Copenhague, contudo, não é vinculante (ou seja, uma obrigação jurídica estabelecida em tratado internacional), ao contrário do Protocolo de Kyoto.

(Luís Eduardo Leal | Valor, com Bloomberg)