Ação integrada de governo garante R$ 15 bi para estímulo à inovação

O seminário “Inovação e Desenvolvimento Econômico” foi marcado por elogios do setor empresarial à atual ampla oferta de oportunidades de financiamento estatal para companhias inovadoras brasileiras. Durante o evento, produzido pelo jornal Valor Econômico e patrocinado pela FINEP, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, anunciou que até 2014 haverá cerca de R$ 15 bilhões para a aplicação nas áreas de crédito, subvenção e fomento. “A FINEP e o MCTI estão capitaneando recursos de diferentes fontes para companhias inovadoras”, explicou. Veja aqui Caderno Especial Inovação do Valor Econômico publicado na quinta (08/11), por ocasião do seminário.

Parte do montante anunciado – um reforço de R$ 3 bilhões no orçamento de crédito da FINEP –, já foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional. O presidente da FINEP, Glauco Arbix, afirmou que o governo está trabalhando na elaboração de programas coletivos de estímulo à inovação em diferentes setores da economia brasileira. “Não faltarão recursos para quem inova”, disse Arbix na abertura do seminário do Valor Econômico.

A ação envolve FINEP, BNDES, os ministérios a que estão submetidos (MCTI e MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, respectivamente), dentre outras instituições. “Não somos mais meramente setoriais. O MCTI hoje atua transversalmente, já que a inovação abarca uma gama elevada de setores da economia”, destacou Raupp. O ministro citou algumas áreas que serão contempladas com programas, como saúde, aeroespacial, Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs).

Uma ação nestes moldes já acontece no Programa Inova Petro, que envolve recursos da FINEP e do BNDES e conta com apoio técnico da Petrobras. Ele vai despejar R$ 3 bilhões na cadeia de fornecedores do setor de óleo e gás, e o edital já está aberto desde setembro. As chamadas para novos temas ainda estão sendo elaboradas.

O presidente da FINEP acredita que há uma nova cultura de inovação acontecendo: “foi-se o tempo em que tínhamos dificuldade de discutir ciência e tecnologia com empresários”, diz. “Agora, trata-se de criar um ambiente amigável, diminuir a carga de burocracia  das empresas e mitigar os esforços entre os diversos agentes envolvidos na inovação”.

Raupp e Arbix destacaram ainda que a retomada do crescimento do FNDCT para 2013 está garantida. O ministro apresentou uma previsão de que para 2013 o fundo deve ter disponível cerca de R$ 4,5 bilhões para Ciência, Tecnologia e Inovação. “É importante que não haja descontinuidade de recursos”, frisou. O valor se soma aos R$ 15 bilhões provenientes de diferentes fontes anunciados por ele.

Ainda na terça-feira (06/11), durante palestra no seminário “Atração de Centros de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)” para o Brasil, na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, também citou a ação integrada do governo para financiamento à inovação.

“Estamos trabalhando a pedido do MCTI e da Casa Civil em uma agenda para organizar esta ação de maneira mais estruturada”, disse Coutinho.

Subvenção Econômica

Ainda durante o seminário do Valor Econômico, Raupp apresentou também a nova roupagem do Programa de Subvenção Econômica para os próximos anos. De 2012 a 2014, será aplicado R$ 1,2 bilhão nesta modalidade de financiamento não reembolsável.

Haverá três tipos de aplicação dos recursos: R$ 700 milhões para a Subvenção Econômica Nacional (áreas como TIC, nanotecnologia e materiais, biotecnologia, saúde, energia, defesa, nuclear, aeroespacial, desenvolvimento social, dentre outros), R$ 300 milhões para subvenção combinada com crédito (integração de instrumentos) e R$ 190 milhões para subvenção descentralizada (Programa Tecnova).

fonte: finep.gov.br


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