Inova Sustentabilidade lançado pela Finep e BNDES

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp, o presidente da Finep, Glauco Arbix, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, lançaram nesta sexta-feira, 29, o Plano Inova Sustentabilidade, em reunião da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), realizada em São Paulo.

O objetivo do Inova Sustentabilidade, também com participação do Ministério do Meio Ambiente, é incentivar a realização de investimentos na área ambiental, com a promoção de soluções inovadoras capazes de mitigar impactos das atividades produtivas sobre o meio ambiente.

O fomento e a seleção de Planos de Negócio do Inova Sustentabilidade se destinará ao apoio a projetos de inovação nas seguintes linhas temáticas:

1. Produção sustentável:

1. Eficiência energética no setor industrial
2. Produção sustentável mais eficiente de carvão vegetal
3. Prevenção e controle de emissões atmosféricas
4. Tratamento e redução no uso de substâncias tóxicas ou perigosas
5. Coleta, tratamento, redução e reutilização de efluentes líquidos industriais
6. Redução, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos industriais e recuperação de áreas degradadas

2. Recuperação de Biomas Brasileiros e Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis de Base Florestal:

1. Soluções territoriais integradas para restauração de biomas com espécies nativas e uso de sistemas de informações georreferenciadas
2. Madeira Tropical:

   i. aumento da produtividade em unidades de manejo florestal e serrarias
   ii. mecanismos de rastreabilidade da madeira
   iii. novas espécies madeireiras para fins comerciais
   iv. agregação de valor aos produtos madeireiros

3. Saneamento ambiental:

1. Tratamento, recuperação, reciclagem, aproveitamento energético e disposição de resíduos sólidos urbanos
2. Água

   i. sistemas de abastecimento de água com foco em controle de perdas e otimização das redes
   ii. tratamento de água em regiões de escassez hídrica, incluindo dessalinização e tratamento de água salobra
   iii. drenagem urbana

3. Tratamento e valorização dos subprodutos gerados no tratamento de esgotos sanitários
4. Coleta, transporte, triagem, descontaminação e tratamento de materiais em sistemas de logística reversa
5. Remediação de solos contaminados

4. Monitoramento ambiental e prevenção de desastres naturais:

1. Sistemas de sensores ambientais aplicáveis a monitoramento e prevenção de desastres naturais, especialmente para pluviometria e geotécnica
2. Sistemas para monitoramento de áreas de risco a partir de sensores aerotransportados ou satelitários

Poderão participar do processo de seleção do Inova Sustentabilidade Empresas independentes ou pertencentes a grupos econômicos que apresentem receita operacional bruta (ROB) igual ou superior a R$ 16 milhões e patrimônio líquido igual ou superior a R$ 4 milhões no último exercício.

Tais empresas podem formar parcerias com outras empresas e Instituições de Pesquisa Ciência Tecnológica (ICTs) para execução dos Planos de Negócio.

Os Planos de Negócio devem ter valor mínimo de R$ 5 milhões, com prazo de execução de até 60 meses e deverão ser desenvolvidos integralmente no território nacional.  O apoio do BNDES e da FINEP será limitado a 90% do valor total.

O Processo de Seleção Pública Conjunta será dividido nas seguintes etapas:

·         Etapa 1: Manifestação de Interesse: as empresas interessadas deverão preencher Carta de Manifestação de Interesse, conforme modelo e instruções apresentados no edital;

·         Etapa 2: Seleção das Empresas: o Comitê de Avaliação selecionará as Empresas Líderes, segundo critérios previstos no Edital;

·         Etapa 3: Apresentação dos Planos de Negócio: as empresas selecionadas na etapa anterior devem apresentar o Plano de Negócios, o qual deverá ser enviado à FINEP conforme regras estabelecidas no Edital;

·         Etapa 4: Seleção dos Planos de Negócio: a seleção dos Planos de Negócio pelo Comitê de Avaliação ocorrerá a partir da aplicação de parâmetros e critérios gerais e específicos previstos no Edital; e

·         Etapa 5: Estruturação dos Planos de Suporte Conjunto: para cada Plano de Negócio selecionado na etapa anterior, o BNDES e a FINEP estruturarão um Plano de Suporte Conjunto (PSC) correspondente. Nesta fase, as referidas instituições financiadoras definirão, entre os instrumentos de apoio disponíveis, aqueles que reputarem mais adequados ao Plano de Negócio selecionado.

Após essa etapa, a FINEP e o BNDES analisarão os pleitos à luz dos procedimentos específicos de seus respectivos instrumentos de apoio.

Ao longo do processo de seleção, o Comitê de Avaliação poderá contar com a participação de especialistas ad hoc, integrantes ou não do quadro de pessoal das duas instituições, bem como solicitar informações adicionais, visita conjunta às instalações da empresa ou ainda reuniões ou workshops presenciais.

A fim de possibilitar o desenvolvimento de soluções completas no âmbito das linhas temáticas do Inova Sustentabilidade, será estimulada a formação de parcerias entre empresas e entre empresas e Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs). Tais parcerias deverão contar com uma empresa-líder, que necessariamente deverá ser uma empresa independente ou pertencente a grupo econômico que possua receita operacional bruta igual ou superior a R$ 16 milhões e patrimônio líquido igual ou superior a R$ 4 milhões no último exercício.

fonte : http://www.finep.gov.br

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