A via sacra dos empresários paulistas para abrir ou fechar uma empresa está com os dias contados. A União, por meio da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), o governo estadual e a prefeitura de São Paulo se aliaram para integrar seus cadastros e colocar a capital paulista na Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios).
Com a medida, no médio prazo, a ideia é tirar o Brasil da incômoda posição no ranking do Banco Mundial, que lista os países que oferecem melhores condições para a realização de negócios. De acordo com esse ranking, o País está na 123ª posição, num universo de 189 nações.
Em média, o processo de abertura de uma empresa demora 107,5 dias. Com a simplificação e o compartilhamento de um cadastro único, o objetivo é reduzir para cinco dias o trâmite de abertura de um negócio.
Numa cerimônia realizada ontem no Palácio dos Bandeirantes, foi assinado um protocolo de intenções nesse sentido pelo ministro Guilherme Afif Domingos, da SMPE, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e secretário municipal de Finanças, Marcos Cruz, representando o prefeito Fernando Haddad.
“Para abrir um negócio, são os dados que devem viajar, não os empresários”, sintetizou o ministro Afif Domingos. Para o ministro, persiste no Brasil a “mania” de fazer cadastros e inscrições, cada qual com um dono. É preciso simplificar e usar o CNPJ como um cadastro único a ser compartilhado pela União, Estados e municípios. Essa idéia de cadastro único, contemplado na Redesim, disse o ministro, foi inserida na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, como forma de simplificar processos de forma inteiramente digital.
Ele lembrou que, quando assumiu a coordenação do programa de desburocratização, durante o governo de José Serra, eram cinco os municípios que participaram de um projeto piloto. Hoje, são 45 municípios que possuem um sistema implantado onde é possível saber de forma rápida os locais autorizados para a instalação de uma empresa. “Com a conjugação múltipla de esforços, estamos avançando na redução da burocracia”, afirmou.
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