Banco Mundial: Abertura comercial tiraria 6 milhões da pobreza no país

BRASÍLIA  –  Uma aceleração na abertura comercial poderia tirar 6 milhões de pessoas da pobreza no Brasil, aponta o Banco Mundial. De acordo com a instituição, um movimento de diminuição unilateral de tarifas teria como efeito a elevação dos níveis de emprego de forma permanente no país.

As conclusões estão no relatório “Emprego e Crescimento – A Agenda da Produtividade”, lançado nesta quarta-feira, que destaca que os fluxos comerciais representavam menos de um terço do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 e que o país era um dos menos abertos entre as grandes economias do mundo, fruto de política “altamente intervencionista e protetora”. Para o organismo, a falta de concorrência decorrente de falha na integração dos mercados internos e externos é uma das principais razões para a baixa produtividade local.

“O Brasil tem muito a ganhar com reformas comerciais coordenadas em nível do Mercosul: um crescimento de 7% e 6,6% nas exportações e importações, respectivamente, um aumento permanente do PIB em cerca de 1% e mais de 400 mil novos empregos”, diz o texto. “Reduções de tarifas e de barreiras não tarifárias sobre importações aumentariam os rendimentos reais das famílias, inclusive entre os 40% mais pobres da população, por meio de preços mais baixos para o consumidor e mais empregos com salários mais elevados”, acrescenta o documento.

O Banco Mundial destaca como referência positiva a liberação comercial realizada no Brasil no início da década de 1990, ainda sob o governo Fernando Collor de Mello, que teve impacto mais forte sobre a população pobre. “Com a liberalização comercial dos anos 1990 no Brasil, o aumento dos rendimentos reais das famílias pobres foi o dobro do aumento dos rendimentos das famílias mais ricas”, diz o texto. “A liberalização comercial mais ampla aumentaria os rendimentos reais de todas as famílias na média dentro de cada percentil da distribuição de renda e teria o potencial de retirar quase 6 milhões de pessoas da pobreza”, acrescenta.

Ao defender a maior liberalização comercial, o Banco Mundial reconhece que as empresas que operam no país terão que se ajustar ao maior nível de concorrência. Nesse sentido, o documento defende uma revisão das políticas voltadas para as empresas e também para o mercado de trabalho. A ideia é reduzir subsídios que não promovam crescimento da produtividade e da eficiência das firmas e também eliminar políticas redundantes e que não estimulem o aprimoramento dos trabalhadores.

“Uma opção complementar é usar as restrições fiscais e a diretriz constitucional de gastos do Brasil como alavancas para deslanchar um processo meticuloso de revisão e reforma das políticas de apoio às empresas e reorientar as políticas voltadas para o mercado de trabalho a fim de ajudar na adaptação dos trabalhadores”, traz o relatório. O documento ressalta os problemas de infraestrutura inadequada do país, além das barreiras regulatórias e políticas que distorceriam a eficiência das empresas locais, prejudicando a capacidade de concorrer com seus competidores externos.

A instituição reconhece também que os investimentos em infraestrutura hoje no Brasil estão abaixo inclusive da taxa de depreciação do estoque desse tipo de ativo, estimada em 3% do PIB.

O texto faz simulações de cenários de liberalização comercial e seus impactos econômicos, considerando movimentos unilaterais do país, concertados com o Mercosul e até um acordo do bloco com a União Europeia.

“Na interpretação dos resultados, é importante notar que os ganhos de bem-estar e do PIB associados à liberalização tarifária […] tendem a ser pequenos. Os ganhos dinâmicos provenientes do aumento da concorrência, do maior acesso a insumos e tecnologias e novas oportunidades de exportação não podem ser modelados com facilidade […], mas são, provavelmente, muito maiores”, diz o texto. “Um estudo comparando os episódios de liberalização comercial em diversos países aponta para um aumento da taxa média de crescimento de 2% ao ano após a liberalização”, completa.